Um orçamento para as oportunidades dos mais jovens
O Orçamento do Estado para 2027 contempla medidas para reforçar a autonomia dos jovens, melhorar o seu acesso à saúde, educação e habitação. O reforço da proteção dos jovens mais vulneráveis, a promoção da participação cívica, cultural e desportiva, assim como iniciativas para atrair novas gerações para a agricultura, são outras das prioridades.
Autonomia e Oportunidades
Reforçar as oportunidades de emprego e qualificação dos jovens, através da reestruturação do IEFP, de estágios, contratos de trabalho e percursos de formação ajustados às necessidades das empresas, são algumas das principais linhas dirigidas ao mercado de trabalho dos mais jovens.
Apoiar os jovens desempregados ou afastados da educação e formação, dar continuidade ao IRS Jovem e manter os benefícios fiscais na aquisição da primeira habitação continuam a ser eixos na promoção de condições para que os jovens possam construir o seu futuro em Portugal.
Habitação
Em 2027, prevê-se um reforçar da oferta de habitação, com destaque para a habitação pública, prevendo-se um investimento de 1.513 milhões de euros em programas de promoção e reabilitação de habitação.
Promover o arrendamento a custos moderados, apoiar as famílias com maiores dificuldades e financiar 45 mil novas habitações não abrangidas pelo PRR, são outras das prioridades.
Simplificar os processos urbanísticos através de uma nova plataforma digital e impulsionar a construção modular.
Educação
Concluir a negociação do Estatuto da Carreira Docente e iniciar a implementação das alterações em 2027, avançando com um novo modelo de recrutamento e colocação de professores é prioritário no reforço da qualidade do sistema educativo.
Reforçar a leitura, a matemática, a literacia financeira, as competências digitais e o conhecimento sobre Inteligência Artificial, são outras prioridades, a que se soma a modernização dos equipamentos de formação profissional, o reforço dos Centros Tecnológicos Especializados e da capacidade de alojamento estudantil.
Saúde
Aumentar o número de consultas nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, criar o Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC) e reforçar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Alargar a resposta aos comportamentos aditivos relacionados com o jogo e o jogo online e implementar o modelo de rastreio de base populacional aprovado em 2026, constam das prioridades na promoção da Saúde para os mais jovens.
Proteção
Reforçar as respostas sociais dirigidas a crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das bases da ação governativa.
Promover a educação inclusiva através do desenvolvimento de mecanismos de apoio, incluindo o Sistema Nacional de Apoio à Inclusão, o Plano de Desenvolvimento Integral e a figura do Gestor de Apoio à Inclusão são assim ferramentas essenciais.
A Rede de Centros de Crise para Vítimas de Violência Sexual e os novos Gabinetes de Apoio à Vítima serão infraestruturas determinantes no apoio aos mais vulneráveis, sendo também critico reavaliar os apoios às famílias no combate à pobreza infantil.
Cultura e Desporto
Implementar a Agenda Nacional da Juventude e apoiar a participação cívica, a mobilidade juvenil, as organizações de jovens e o Erasmus+. Valorizar as artes e os ofícios tradicionais, reforçar o desporto escolar, federado e de alto rendimento e promover o acesso à prática desportiva, são outros eixos de ação.
Requalificar instalações e preparar os atletas portugueses para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Los Angeles 2028 e os Jogos Surdolímpicos de Atenas 2029 estão também no raio de ação governativa para o próximo ano.
Agricultura e Pesca
Atrair novas gerações para a agricultura, dinamizar os territórios de baixa densidade e apoiar a instalação e modernização das explorações agrícolas são pilares para o reforço e dinamização da coesão territorial.
Reforçar a capacitação técnica e o empreendedorismo rural dos jovens agricultores, valorizando também a atividade piscatória através do reforço dos benefícios associados ao Estatuto do Jovem Pescador são outras das prioridades.