Um orçamento para as pessoas e para o futuro

O Orçamento do Estado para 2027 aposta na melhoria dos rendimentos e das condições de vida das famílias, no reforço dos serviços públicos e no desenvolvimento do país. Da habitação à saúde, dos rendimentos à mobilidade, este é um instrumento que procura responder às necessidades das famílias, promover a inclusão e coesão territorial, deixando o país mais preparado para responder aos desafios do futuro.

Familia Lateral

Rendimentos

Salários mais elevados. Menos desigualdade.

Prosseguir a valorização dos rendimentos, com o objetivo de aumentar o salário mínimo nacional para 1.100 euros até 2029 e criar condições para que o salário médio alcance os 2.000 euros até ao final da década. Em 2027, o Salário Mínimo Nacional (SMN) deverá atingir os 970 euros, permitindo continuar a reduzir as disparidades salariais.

Os impostos sobre as famílias vão continuar a diminuir. As famílias sentirão um alívio fiscal de 2,9 mil milhões de euros em 2027

Habitação

Mais casas. Mais acessibilidade. Mais oportunidades.

Reforçar a oferta de habitação pública, promover rendas a custos moderados e apoiar as famílias com maiores dificuldades no acesso à habitação continuarão a ser prioridades.

Em 2027, estão previstos 1.513 milhões de euros para programas públicos de promoção e reabilitação de habitação e o financiamento de 45 mil novas habitações não abrangidas pelo PRR.

A simplificação urbanística e a construção modular contribuirão para acelerar a resposta.

Saúde

Mais consultas. Menos espera. Cuidados para todos.

Aumentar o número de consultas nos centros de saúde e hospitais e criar o Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC).

Reforçar os cuidados continuados, alargar a resposta aos comportamentos aditivos relacionados com o jogo e implementar o modelo de rastreio de base populacional aprovado em 2026.

Ação Social

Mais apoio às famílias. Mais inclusão, sem deixar ninguém para trás.

Reforçar a proteção social e o combate à pobreza, implementar a Prestação Social Única e manter a gratuitidade das creches, alargando as respostas disponíveis.

Valorizar os cuidadores informais, melhorar as acessibilidades e promover a inclusão das pessoas com deficiência, reforçando também os apoios às crianças e aos grupos mais vulneráveis, são eixos prioritários para as famílias.

Serviços Públicos

Um Estado mais simples, digital e próximo.

Acelerar a transformação digital da Administração Pública, recorrendo à Inteligência Artificial de forma responsável para simplificar procedimentos e reduzir tempos de resposta.

Implementar o LicencIA, reforçar os serviços digitais gov.pt, alargar os documentos disponíveis nas plataformas digitais e melhorar o atendimento nas Lojas e Espaços do Cidadão.

Transportes e Infraestruturas

Mais mobilidade. Melhores ligações. Um país mais conectado.

Avançar com projetos estratégicos em diversas infraestruturas, incluindo as barragens de Alportel e Foupana, a dessalinizadora de Albufeira, a Linha de Alta Velocidade, a Terceira Travessia sobre o Tejo e as ligações ferroviárias ao Novo Aeroporto.

Reforçar o transporte público, com a meta de ultrapassar 310 milhões de passageiros em 2027, e incentivar a aquisição de veículos de emissões nulas.

Segurança e Justiça

Mais prevenção. Mais proteção. Mais proximidade.

Em 2027, pretendemos reforçar os efetivos e os meios das forças de segurança, modernizar equipamentos e fortalecer a Proteção Civil.

Intensificar a prevenção da violência doméstica, da violência sexual, do tráfico de seres humanos e da sinistralidade rodoviária são outros eixos de ação.

Recrutar 200 novos guardas prisionais, promover outros 200 e criar 4 novos Gabinetes de Apoio à Vítima.

Cultura e Desporto

Mais cultura. Mais participação. Um país mais ativo.

Promover uma oferta cultural diversificada e acessível em todo o território, valorizando especialmente as regiões de baixa densidade e os ofícios tradicionais.

Prosseguir o desenvolvimento desportivo, reforçar o Desporto para Todos e apoiar a requalificação das instalações desportivas.


Outras prioridades

Um orçamento para as oportunidades dos mais jovens

Reforçar a autonomia dos jovens, melhorar o seu acesso à saúde, educação e habitação.
Saber mais sobre Jovens

Um orçamento para uma vida com mais qualidade

Melhorar os rendimentos e as condições de vida dos mais vulneráveis e o seu acesso a um sistema nacional de saúde de qualidade.
Saber mais sobre Idosos

Um orçamento para a competitividade e sustentabilidade

Uma agenda reformista para aumentar a inovação e atração de investimento, centrada na modernização da economia e no reforço da produtividade.
Saber mais sobre Empresas

Pesquisar

A informação apresentada foi útil?

Partilhe a sua opinião

Este site está protegido pelo reCAPTCHA e aplicam-se a Política de Privacidade e os Termos de Serviço da Google.