Um orçamento para uma vida com mais qualidade

O Orçamento do Estado para 2027 contempla medidas para valorizar os rendimentos dos mais idosos e vulneráveis, reforçar o seu acesso à saúde, apoiar os cuidadores e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Uma aposta na proteção, na autonomia e na qualidade de vida, acompanhada pelo reforço da segurança e do acesso à cultura e ao desporto.

Idosos Lateral

Rendimentos

Mais rendimento para os idosos. Mais segurança e dignidade.

Aumentar o Complemento Solidário para Idosos em 50 euros, passando de 670 para 720 euros, com o objetivo de atingir os 870 euros em 2029. Atualizar as pensões e os respetivos complementos, prevendo a possibilidade de bónus ou suplemento extraordinário em função da disponibilidade orçamental.

Ação Social

Mais autonomia e proteção na velhice.

Implementar a Estratégia Nacional para a Longevidade, promovendo um envelhecimento mais saudável e autónomo.

Valorizar os cuidadores informais, reforçando as condições de apoio, as bolsas de descanso e o acompanhamento, reconhecendo o papel essencial que desempenham na vida das pessoas cuidadas.

Saúde

Mais consultas. Menos espera. Cuidados de saúde para todos.

Aumentar o número de consultas nos centros de saúde e hospitais, criar o Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC) e reforçar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Alargar as respostas aos comportamentos aditivos relacionados com o jogo e o jogo online e implementar o modelo de rastreio de base populacional aprovado em 2026.

Serviços Públicos

Um Estado mais simples e próximo.

Acelerar a transformação digital da Administração Pública e utilizar a Inteligência Artificial de forma responsável para simplificar processos e reduzir tempos de resposta.

Implementar o LicencIA, reforçar a app gov.pt, a Carteira Digital da Empresa e a Chave Móvel Digital, alargar os serviços digitais e melhorar o atendimento presencial nas Lojas e Espaços do Cidadão.

Reforçar também a utilização do modelo de linguagem nacional AMÁLIA e de assistentes virtuais.

Segurança e Justiça

Mais prevenção. Mais proteção. Mais segurança para todos.

Reforçar os efetivos, os equipamentos e a capacidade operacional das forças de segurança, promovendo uma segurança mais próxima e eficaz.

Fortalecer a Proteção Civil e a prevenção rodoviária, reforçar a proteção das vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos e avançar com a Rede de Centros de Crise para Vítimas de Violência Sexual.

Recrutar 200 novos guardas prisionais, promover mais 200 profissionais em funções e criar quatro novos Gabinetes de Apoio à Vítima.

Prosseguir ainda a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação - Portugal + Igual.

Cultura e Desporto

Mais cultura. Mais atividade física.

Promover uma oferta cultural diversificada e acessível em todo o território, com especial atenção às regiões de baixa densidade.

Valorizar as artes e os ofícios tradicionais através do Programa Saber-Fazer.

Prosseguir o desenvolvimento desportivo, reforçar o Programa Nacional de Desporto para Todos e apoiar a requalificação das instalações desportivas.


Outras prioridades

Um orçamento para as pessoas e para o futuro

Aumentar o rendimento das famílias e melhorar o seu acesso aos serviços públicos, à habitação, promovendo a inclusão e coesão territorial
Saber mais sobre Famílias

Um orçamento para as oportunidades dos mais jovens

Reforçar a autonomia dos jovens, melhorar o seu acesso à saúde, educação e habitação.
Saber mais sobre Jovens

Um orçamento para a competitividade e sustentabilidade

Uma agenda reformista para aumentar a inovação e atração de investimento, centrada na modernização da economia e no reforço da produtividade.
Saber mais sobre Empresas

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