Quem é quem na Administração Pública?

O que é a Administração Pública?

A Administração Pública é o conjunto de pessoas e serviços que asseguram o funcionamento do Estado, nas suas várias dimensões, central, local e nas Regiões Autónomas, bem como nas entidades independentes (as entidades reguladoras), ou órgãos de soberania, como os Tribunais.

Mais de 760 mil pessoas integram o universo da Administração Pública. Mas como se caraterizam estes trabalhadores?

No Finanças à Lupa desta semana, fazemos uma radiografia ao universo das pessoas que fazem parte da Administração Pública.

• O sexo feminino é preponderante, com quase 476 mil trabalhadores, o dobro do número de homens;
• A maioria dos trabalhadores da Administração Pública está entre os 45 e 54 anos de idade (mais de 250 mil pessoas), e a segunda maior fatia, onde existem quase 218 mil pessoas, encontra-se entre acima dos 55;
• De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), mais de 105 mil trabalhadores têm até 34 anos;
• Quanto às qualificações, mais de metade dos trabalhadores detêm o ensino superior;
• Quase 307 mil funcionários públicos possuem uma licenciatura, mais de 81 mil com mestrado e quase 26 mil com doutoramento.

E onde trabalham todas estas pessoas?

Os trabalhadores dividem-se entre setor administrativo, setor empresarial do Estado e entidades independentes.

Setor Administrativo

Do Setor Administrativo do Estado fazem parte os órgãos, serviços e entidades públicas responsáveis por executar as leis, aplicar as políticas públicas e gerir os interesses coletivos da sociedade, sob a direção ou tutela do Governo, das Autarquias ou dos Governos Regionais.

Setor Empresarial

No Setor Empresarial do Estado podemos encontrar as empresas detidas total ou parcialmente pelo Estado, em Sociedades Comerciais, como a TAP, por exemplo ou Entidades Públicas Empresariais, como os Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde.

Administrações Públicas

Além disso, é preciso distinguir entre Administração Central (Ministérios, Direções-Gerais, entre outros),  Administração Local (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesias) e Administração Regional (Regiões Autónomas).

A grande maioria dos trabalhadores da Administração Pública exercem funções na Administração Central (mais de 567 mil), cerca de 142 mil estão a prestar serviços nas Autarquias e 40 mil nas Administrações Regionais da Madeira e dos Açores.

Entidades Independentes

Por fim, as entidades independentes, como o Banco de Portugal ou a Autoridade da Concorrência empregam mais de 2.300 pessoas.

Os trabalhadores da Administração Pública estão integrados em carreiras gerais e carreiras especiais, em que cada profissão tem o seu estatuto próprio, conforme o tipo de vínculo, a relação deste colaborador com o Estado e as funções que exerce.

Saiba mais sobre este tema em: O que é a Administração Pública e o que a distingue do setor privado?