Contas nacionais com superávit de dois mil milhões de euros

Excedente é condição para proteger famílias e empresas nos momentos de crise

Os resultados das contas nacionais de 2025 são “absolutamente históricos”, sublinhou o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pois trata-se da “melhoria do saldo orçamental num Governo que reduziu impostos, valorizou carreiras, aumentou prestações sociais e acelerou o investimento público”.

Numa declaração sobre os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o Ministro afirmou que “em 2025, Portugal teve um superavit de 0,7% do PIB, mais de dois mil milhões de euros”, tendo sido o segundo maior excedente em democracia.

Em 2024 o superavit foi de 0,6% do Produto Interno Bruto, cerca de 1 800 milhões de euros.

Além disso, Joaquim Miranda Sarmento recordou que “em 2025 a dívida pública ficou, pela primeira vez em 16 anos, abaixo dos 90% do PIB, situando-se em 89,7%. Reduzimos o rácio de dívida em quase 4 pontos percentuais, reforçando a resiliência da economia a choques externos e reduzindo encargos com juros”, acrescentou.

Estes resultados mostram como “Portugal continua a afirmar-se no plano internacional como um país de contas equilibradas, previsíveis e com excedentes orçamentais”.

Todavia, advertiu, “este excedente não é um fim em si mesmo. É a condição para reduzir impostos, investir nos serviços públicos e proteger as famílias e as empresas em momentos de crise”.

Este excedente assenta em três fatores:

a evolução robusta da receita, em linha com o desempenho da economia e do mercado de trabalho;
a gestão rigorosa da despesa pública, assegurando que o seu crescimento é compatível com a estabilidade macroeconómica;
e estratégia orçamental previsível, que reforça a confiança de cidadãos, empresas e investidores.

Redução de impostos e aumento de salários

O Ministro adiantou ainda que este superávit 2025, tal como já tinha acontecido com o de 2024, foi obtido num tempo de:

redução de impostos (IRS, IRS jovem IRC e isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da 1.ª habitação por jovens);
aumentos de 27 carreiras da Função Pública, abrangendo mais de 300 mil trabalhadores;
aumentos de pensões e prestações sociais e do Complemento Social para Idosos de 530€ para 670€;
e reforço dos serviços públicos e aceleração do investimento público.

Ponto de partida

Miranda Sarmento disse que, contudo, “este não é um ponto de chegada — é um passo num caminho de responsabilidade”, pois, “não assenta em medidas temporárias, mas numa trajetória consistente de controlo da despesa e crescimento da receita”.

Portugal tem de manter o equilíbrio das contas públicas e continuar a reduzir a dívida pública – “uma trajetória prudente” –, pois apenas isto “nos permitirá encarar crises e desafios com confiança reforçada (…) num contexto externo exigente”, disse, acrescentando que “a melhor forma de proteger as famílias é garantir estabilidade económica e reduzir encargos futuros com dívida”.

Este resultado “reforça a posição e a avaliação externa de Portugal”, melhorando o financiamento do país, das famílias e das empresas e “permite ao Estado ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e agora do Irão”, além de fazer face ao pagamento dos 2,5 mil milhões de empréstimos contratados com o PRR e o reforço da despesa com a defesa nacional.

“Foi o esforço dos portugueses em 2025, em alcançar este resultado, que permite que todos juntos enfrentemos estes enormes desafios de 2026”, disse ainda, sublinhando que “não há espaço para complacência”.