Do défice ao excedente, o que nos diz o saldo orçamental?
Todos os meses, são conhecidos os números da execução orçamental, que no fundo mostram como o Orçamento do Estado está a ser executado. Na prática, permitem-nos avaliar se o Governo está a cumprir os objetivos definidos, em particular no que respeita à receita e à despesa, e se o saldo das contas públicas é positivo ou negativo.
Mas o que é afinal o saldo orçamental?
SALDO ORÇAMENTAL = RECEITA - DESPESA
Ao subtrair a despesa pela receita efetivas é possível chegar ao saldo orçamental. O saldo orçamental pode ser positivo, quando há um excedente, ou seja, as receitas que o Estado tem são superiores às despesas; ou negativo, havendo um défice, pois as despesas são maiores do que as receitas. Vejamos os seguintes exemplos:
1.000.000.000€ (RECEITA) 800.000.000€ (DESPESA) = 200.000.000€ (Excedente)
800.000.000€ (RECEITA) –1.000.000.000€ (DESPESA) = - 200.000.000 € (Défice)
A receita do Estado é sobretudo composta por fundos arrecadados com os impostos, mas inclui outros elementos como, por exemplo, rendimentos de imóveis ou a venda de bens.
Por sua vez, do lado da despesa destacam-se os pagamentos à Segurança Social, por exemplo, pensões e subsídios, as despesas com salários de pessoal e aquisição de bens e ainda o pagamento de juros, por exemplo, aos obrigacionistas que emprestam dinheiro ao Estado Português, através da compra de títulos de dívida pública.
Porque é importante olhar para o défice e excedente?
Um excedente ou défice só por si não diz muito sobre uma economia, sendo necessário compreender o contexto macroeconómico e outros indicadores que ajudem a traçar um cenário.
No entanto, genericamente, os superavits conseguidos de forma sustentável ajudam a criar confiança na economia, atraem investimentos e promovem crescimento, permitindo a um país reforçar as suas políticas públicas, melhorar a qualidade dos serviços públicos e, consecutivamente, o bem-estar dos cidadãos. Além disso, os excedentes são determinantes na redução da dívida pública pois permitem abater a dívida que um Estado tem perante os seus credores.
Por outro lado, o défice pode vir a gerar o sentimento oposto, não devendo exceder o valor estipulado pelo Pacto de Estabilidade a que os países europeus estão sujeitos
Os dados da execução são publicados no final de cada mês pela Entidade Orçamental, através da Síntese de Execução Orçamental. e podem também ser consultados através do Portal do Orçamento do Estado.
Estes números são acompanhados pelo Tribunal de Contas, pelas comissões especializadas da Assembleia da República e pela sociedade civil em geral. Em maio, a EO divulga a Conta Geral do Estado com a execução das contas públicas do ano anterior.