Tem trabalhadores domésticos? Saiba como deduzir no IRS
Quem emprega trabalhadores de serviço doméstico deve, até ao final de fevereiro, entregar a modelo 10 para comunicar os seus encargos com o pagamento de rendimentos de trabalho doméstico, podendo com isso aumentar as suas deduções em sede de IRS.
Em concreto, ao declarar esses montantes suportados, poderá deduzir até 5% dessas despesas no seu IRS, com um limite máximo de 200 euros.
Mas como deve preencher esta declaração? Neste artigo, explicamos de forma prática como o pode fazer, passo a passo, através do Portal das Finanças:
1) Encontrar a Modelo 10
Deve começar por aceder ao Portal das Finanças e, após inserir as suas credenciais, procurar pelo separador “Informação” e depois escolher a opção “Fiscal e Aduaneira”. No menu lateral esquerdo do seu ecrã, clique em “Serviços” e depois deslize até “Modelo 10” - “Preencher Declaração”.
2) Selecione o ano reportado
Ao selecionar “Preencher Declaração”, ser-lhe-á pedido que escolha o ano a reportar da atividade do trabalhador doméstico. Após selecionar o ano, irá aparecer um Assistente de Preenchimento, e pode clicar em criar uma declaração vazia.
3) Confirmar as informações devidas
Do lado esquerdo do seu ecrã, aparecerá uma lista de quadros por preencher. Os quadros incluem vários tipos de informação, desde o NIF do trabalhador doméstico, ao NIF do empregador, passando pelos montantes brutos que foram pagos.
Relativamente a este último ponto, no quadro 4, referente a “Importâncias Retidas”, se tiver feito retenção na fonte sobre os rendimentos pagos, deve preencher o campo “Trabalhador Dependente” com o valor retido. Caso contrário, deve deixar este espaço a zeros, como pode ver na imagem infra.
No quadro 5, intitulado “Relação dos Titulares dos Rendimentos”, coloque o NIF do trabalhador doméstico, o rendimento bruto anual pago e o código do tipo de rendimentos. Este quadro serve ainda para adicionar as contribuições obrigatórias (por exemplo, para a Segurança Social), e outras contribuições relevantes. Por exemplo, caso o funcionário seja sindicalizado, o empregador que suporta as respetivas quotas pode indicar tais encargos.
No quadro 6, “Tipo de Declaração” terá de escolher se a declaração a entregar é a primeira do ano ou substituição.
4) Confirme todos os dados e entregue a declaração
Ao terminar este processo, deve rever todas as informações preenchidas e no canto superior direito clicar no botão “validar”.
Estando todas as informações corretas, a declaração aparecerá como “Certa”.
De seguida, deve carregar no botão “Entregar” de modo a concluir este processo.
Veja o vídeo com o processo completo: