Quem é quem na Administração Pública?

A Administração Pública é o conjunto de pessoas e serviços que asseguram o funcionamento do Estado, nas suas várias dimensões, central, local e nas Regiões Autónomas, bem como nas entidades independentes (as entidades reguladoras), ou órgãos de soberania, como os Tribunais.

Mais de 760 mil pessoas integram o universo da Administração Pública. Mas como se caraterizam estes trabalhadores?

No Finanças à Lupa desta semana, fazemos uma radiografia ao universo das pessoas que fazem parte da Administração Pública.

• O sexo feminino é preponderante, com quase 476 mil trabalhadores, o dobro do número de homens;
• A maioria dos trabalhadores da Administração Pública está entre os 45 e 54 anos de idade (mais de 250 mil pessoas), e a segunda maior fatia, onde existem quase 218 mil pessoas, encontra-se entre acima dos 55;
• De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), mais de 105 mil trabalhadores têm até 34 anos;
• Quanto às qualificações, mais de metade dos trabalhadores detêm o ensino superior;
• Quase 307 mil funcionários públicos possuem uma licenciatura, mais de 81 mil com mestrado e quase 26 mil com doutoramento.

E onde trabalham todas estas pessoas?

Os trabalhadores dividem-se entre setor administrativo, setor empresarial do Estado e entidades independentes.

Do Setor Administrativo do Estado fazem parte os órgãos, serviços e entidades públicas responsáveis por executar as leis, aplicar as políticas públicas e gerir os interesses coletivos da sociedade, sob a direção ou tutela do Governo, das Autarquias ou dos Governos Regionais.

No Setor Empresarial do Estado podemos encontrar as empresas detidas total ou parcialmente pelo Estado, em Sociedades Comerciais, como a TAP, por exemplo ou Entidades Públicas Empresariais, como os Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde.

Além disso, é preciso distinguir entre Administração Central (Ministérios, Direções-Gerais, entre outros),  Administração Local (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesias) e Administração Regional (Regiões Autónomas).

A grande maioria dos trabalhadores da Administração Pública exercem funções na Administração Central (mais de 567 mil), cerca de 142 mil estão a prestar serviços nas Autarquias e 40 mil nas Administrações Regionais da Madeira e dos Açores.

Por fim, as entidades independentes, como o Banco de Portugal ou a Autoridade da Concorrência empregam mais de 2.300 pessoas.

Os trabalhadores da Administração Pública estão integrados em carreiras gerais e carreiras especiais, em que cada profissão tem o seu estatuto próprio, conforme o tipo de vínculo, a relação deste colaborador com o Estado e as funções que exerce.

Saiba mais sobre este tema em: O que é a Administração Pública e o que a distingue do setor privado?